04 junho 2007

 

Software Livre (Continuação)


Este texto é a segunda parte de um artigo idealizado e escrito por João Branco, que não só nos chamou a atenção para a visita de Richard Stallman a Portugal, bem como aceitou o desafio de escrever algo sobre a questão do software livre. O resultado ajuda-nos a perceber uma das áreas-chave dos direitos intelectuais de propriedade. Ver primeira parte aqui.

"De um ponto de vista ético, não há nenhuma razão para o software não ser todo livre. Já pensaram porque é que, apesar dos milhões de euros investidos em propaganda anti-"pirataria" e em tecnologias de codificação-protecção, esta continua a acontecer em grande escala, por toda a gente, em todo o mundo, praticada por cidadãos honestos e com sentido cívico e de comunidade? Conhecem sinceramente alguém que nunca tenha copiado um cd, uma cassete ou um mp3?

No entanto, preferia centrar-me sobre a razão pela qual o Software Livre não é a forma de distribuição por excelência, estando-lhe reservados ataques incessantes. Essa razão é o Capitalismo, em particular na sua variante Neo-Liberal. Mais precisamente as ideias de que

- "A propriedade é um direito Divino, ou Natural"
- A sociedade só produz se for incentivada pela competição e pela ganância.

Estas ideias chocam frontalmente com o conceito de conhecimento: algo que não tem custo de distribuição, algo que posso dar sem ficar desfalcado. O Capitalismo tem dificuldades em inserir este elemento no seu grande esquema das coisas, por isso criou o oximoro "propriedade intelectual". Eu não posso oferecer o meu almoço sem ficar sem ele, mas posso dar uma receita a um amigo, ficando com ela na mesma.

Deixo-vos com dois exemplos de como o pensamento capitalista-neoliberal prejudica a produtividade e a sociedade:

Exemplo 1: Uma empresa dedica-se a produzir uma aplicação X, que é muito parecida com outra aplicação já existente, chamada Y, mas acrescenta algumas funcionalidades. Não sendo Y livre, 10 programadores têm que produzir X de raíz. Se demorarem 1 ano a fazê-lo, este trabalho entra no PIB, é contabilizado como produtividade. Se o software Y fosse livre, estes trabalhadores podiam ter feito a extensão em 1 mês e ter ido de férias 11 meses. Teriam produzido o mesmo.

Exemplo 2: Newton podia ter escondido as suas leis da dinâmica. Se tivesse nascido nos dias de hoje, teria sido mais inteligente da sua parte, dedicar-se a criar inúmeras aplicações (catapultas, balanças, etc. ) em que usasse o seu conhecimento mas o mantivesse escondido. O sistema capitalista encorajá-lo-ia a fazê-lo, em vez de libertar a informação, usá-la em seu proveito. Em resultado, decerto que Newton se tornaria mais rico, e até o PIB da Inglaterra subiria nesses anos."

Comments:
Para quem quiser ir seguindo as novidades sobre o movimento do Software Livre, existe um blogue no sapo:

http://blog.softwarelivre.sapo.pt/
http://ansol.org/

Mais uma opinião deste vosso leitor :

Parece-me que muito do suor da comunidade de Software Livre é provocado a fazê-lo lograr "com o capitalismo" (fedora-red hat, firefox), "apesar do capitalismo" (wiki) ou frontalmente "contra o capitalismo" (http://www.oekonux.org/). E parece que até existem formas de fazê-lo, mesmo que estas seja frequentemente vilependiadas (doações, trabalho pro-bono, patrocínios estatais, etc.).

Como seria produtivo que se admitisse que o ser humano não produz só por ganância! A riqueza que é gerada pelos hackers que fizeram (fazem) o Apache, o Linux, o GIMP não é recompensada em justa medida senão com o prazer de se fazer a humanidade evoluir. O conhecimento, como outras estruturas (o canal da mancha é um bom exemplo http://en.wikipedia.org/wiki/Eurotunnel#Bankruptcy_protection ) criam muita riqueza para a sociedade e no entanto é muito difícil desenvolvê-las com base no capitalismo e no lucro.

Porquê ? Porque a riqueza que gera não é imediata, e é muito distribuída?

Não sou muito bom em conclusões mas estes elementos já devem dar que pensar.
 
Ainda sobre o Software Livre, e de como os néscios no nosso parlamento deixaram passar a oportunidade de desenvolver sistemas e competências para a administração pública em favor de contratos com a Microsoft:

http://www.gildot.org/articles/03/10/08/2230201.shtml

Atentem:

Gonçalo Capitão (PSD)

"Disse que a GPL impede vendas em distribuições depois da primeira. " - Mentira. E ironicamente, Portugal hoje compra software livre desenvolvido pela administração da Extremadura espanhola no mesmo quadro que foi discutido há 3 anos em Portugal.

"Disse que o Software Livre prejudica empresas e investigação. " - O Site do PSD assenta numa plataforma Apache (software livre). NASA, Dassault e Sun Microsystems usam software livre.

"Software Livre cria dependência técnica de PMEs e a perda de um programador leva à incapacidade de operação." - Falso, sendo o código livre e aberto, a perda de um programador é facilmente colmatável. Com o software proprietário a dependência da Microsoft (porque é dela que falamos quando falamos em software proprietário) é total.
 
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