11 junho 2007

 

Genocídio


Continuando a série de artigos sobre direitos intelectuais de propriedade, falarei hoje sobre as patentes de medicamentos.

Actualmente encontram-se pelo mundo inteiro universidades ou outros mercenários a trabalhar para empresas poderosas catalogando e tentando garantir o exclusivo de plantas com propriedades curativas. Não podendo legalmente patentear as plantas, patenteiam as substâncias activas mais importantes. Não é o conhecimento local roubado como um dia também a eles será cobrado.

Mais grave do que se passará num futuro já não tão longínquo é o que se passa hoje em dia com os medicamentos existentes. Esta é uma discussão que tenho tido recorrentemente. Segundo reza a moda, para a descoberta de novos medicamentos é necessário garantir um incentivo (monetário) à descoberta. Portanto, seria necessário garantir os preços elevados dos medicamentos durante períodos “razoavelmente” longos para esse incentivo. No entanto, não só é este argumento falso (abordarei o porquê depois), como esse período nada tem de razoável se significar a morte milhões de pessoas. Só a título de exemplo:

- Só 25% dos que nós sabemos que estão infectados com SIDA em África estão a ser tratados!!! (e presumo que não com os últimos medicamentos, com menores efeitos secundários, etc) Aos outros só resta morrer, com dor e sem dignidade.

- A mesma coisa com os milhões que morrem com doenças evitáveis como malária, tuberculose,...

É-me humanamente e eticamente impossível pensar noutra abordagem ao problema do que resolver AGORA estes problemas. É necessário haver uma redistribuição séria ou a permissão de produzir genéricos que permitam aos países e pessoas terem acesso aos medicamentos. Caso contrário estamos a falar de genocídio...



   

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