21 fevereiro 2007
Este SIMPLEX é cá uma pedra!
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Algumas boas (simples) medidas:
- Eliminar a obrigatoriedade de renovação anual de matrícula escolar dos alunos dos ensinos básico e secundário que permaneçam no mesmo estabelecimento de ensino, na maioria das escolas, a partir do início do próximoano lectivo.
- Simplificar a actividade dos comerciantes pela eliminação dos encargos burocráticos e financeiros inerentes à manutenção dos livros de inventário, balanço,razão e copiador, actualmente exigidos na escrita comercial. Mantêm-se os livrosde actas, eliminando-se, porém, a necessidade da sua legalização prévia nas conservatórias.
- Eliminar a obrigatoriedade de efectuar a prova anual de rendimentos do agregado familiar do beneficiário de Abono de Família. Substituição da referida prova documental pela utilização automática da informação constante da declaração de IRS. Para os contribuintes isentos parte-se do princípio de que têm rendimentos reduzidos, sem prejuízo de fiscalizações aleatórias ou da sujeição aprova de rendimento inicial e subsequente, no caso de haver alterações relevantes, actualizadas de 3 em 3 anos.
- Eliminar a obrigatoriedade de renovação anual de matrícula escolar dos alunos dos ensinos básico e secundário que permaneçam no mesmo estabelecimento de ensino, na maioria das escolas, a partir do início do próximoano lectivo.
- Simplificar a actividade dos comerciantes pela eliminação dos encargos burocráticos e financeiros inerentes à manutenção dos livros de inventário, balanço,razão e copiador, actualmente exigidos na escrita comercial. Mantêm-se os livrosde actas, eliminando-se, porém, a necessidade da sua legalização prévia nas conservatórias.
- Eliminar a obrigatoriedade de efectuar a prova anual de rendimentos do agregado familiar do beneficiário de Abono de Família. Substituição da referida prova documental pela utilização automática da informação constante da declaração de IRS. Para os contribuintes isentos parte-se do princípio de que têm rendimentos reduzidos, sem prejuízo de fiscalizações aleatórias ou da sujeição aprova de rendimento inicial e subsequente, no caso de haver alterações relevantes, actualizadas de 3 em 3 anos.
# mordido por 
: 21 fevereiro, 2007 15:29
: 21 fevereiro, 2007 15:29
eungostava é que o site do simplex nos deixasse consultar o relatório simplex sem ter que ir a outro site (neste caso, o da UCM - Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa).
É que o site do simplex é mera propaganda e nada informa de concreto sobre as medidas.
não há nada como começar a arrumação pela própria casa...
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É que o site do simplex é mera propaganda e nada informa de concreto sobre as medidas.
não há nada como começar a arrumação pela própria casa...
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