21 dezembro 2006
Lingrinhas e cavalonas
«A Associação Sindical de Juízes considera que não pode haver crime de violência doméstica quando o casal é composto por duas pessoas do mesmo sexo. Por duas razões: por não existir "um caldo sociológico" de "relação de superioridade física do agente em relação à vítima" nesses casos e por que assim se antecipa a "tutela penal à tutela civil" deste tipo de relacionamento. »
(DN 20-12-2006)
O segundo argumento já foi publicamente desmentido por outras fontes já que as uniões de facto já contemplam os casais homossexuais, portanto o conceito de doméstico pode-se aplicar. Quanto ao primeiro argumento só nos resta esperar o que pensa a Associação Sindical de Juízes sobre o aumento de queixas de agressões em casais heterossexuais em que os homens são as vítimas. Será que estaremos a falar de casais de lingrinhas e cavalonas???
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