16 fevereiro 2006

 

digam três vezes Baden-Württemberg muito depressa


Na região de Baden-Württemberg (Alemanha) está a ser discutida a inclusão de um exame de cidadania a proponentes de religião muçulmana. De facto, uma das coisas que me confundiu na terra foi a necessidade de divulgar a religião no momento em que se regista a morada. Achei bizarro. Outro pormenor é o da região apresentar-se como ponta-de-lança numa série de inovações em regras de "boa-integração": proibição de lenços na cabeça e a discussão de testes pré-escola linguísticos (crianças que queiram frequentar a escola pública terão de apresentar já um certo nível de alemão, caso não passem no exame são colocados em outras turmas).

Desde Janeiro tem vindo a surgir ainda outra medida. Para aceitação da cidadania, o indivíduo muçulmano terá de responder a uma série de perguntas de cidadania e de moral, para ver se "passa bem no contexto civilizacional da Alemanha". Pois...

O link para um artigo sobre o caso encontra-se aqui. Mas vamos lá a dar uma olhadela a algumas das perguntas traduzidas... (desculpem se não estiver grande coisa, mas dá para perceber)

(...) [bla bla, cabeçalho, oh, aqui está uma interessante](...)

1. O empenho pela Ordem democrática e livre, na base da Constituição da República Federal da Alemanha, envolve o ordenamento de valores dessa mesma Constituição, cujo conteúdo é válido para todos os Estados da União Europeia. Nestes incluem-se entre outros:
- a defesa da Dignidade Humana
- o Monopólio do Estado sobre a Violência (...)
- assim como a Igualdade de Direitos entre Homem e Mulher.

Representam os pontos acima a sua visão pessoal?
(...)

2. O que pensa sobre as seguintes frases:
"Democracia é o pior sistema de Governo que temos, mas também o melhor que existe."
"A Humanidade nunca viveu um período tão negro como quando em Democracia. Para que o Homem se liberte da Democracia, deve ele em primeiro lugar compreender, que a Democracia não lhe pode dar nada de Bom"
(...)

20. O seu filho/irmão chega a casa e conta-lhe que foi molestado sexualmente. Que faria enquanto Pai/Mãe/Irmão/Irmã?
(...)

23. Ouviu falar dos atentados a 11 de Setembro de 2001 em Nova Iorque e a 11 de Março de 2004 em Madrid. Do seu ponto de vista, foram os bombistas Terroristas ou "freedom fighters"? Esclareça a sua resposta.
(...)

28. A sua filha candidatou-se a um emprego na Alemanha. Ela recebe no entanto uma resposta negativa. Mais tarde você descobre que uma negra africana da Somália ficou com o lugar. Como se comporta?

29. Imagine que o seu filho vem ter consigo e lhe explica que é homossexual e que gostaria de viver com outro homem. Como reage?
(...)

No fundo o esquema é simples. A pena por mentir neste questionário é a anulação da cidadania, e caso as autoridades encontrem algum muçulmano em excessos relacionados com as perguntas, têem poder para isso. Um "Loop-hole" no nosso democrático paraiso Europeu.

Comments:
Lumumba: como meio alemão, só 2 aspectos. A questão do domínio da língua, aceita-se. Até para defesa dos interesses do próprio. Quanto ao desconto para algum credo religioso só o dás, dos teus impostos, a quem o quiseres. Se não tiveres credo só descontas tudo para o estado. Daí o registo no registo de morada, obrigatório para alemães ou não alemães residentes no país. Quanto ao resto, está visto, pois. Mas como sabes cada estado, lander, tem legislação própria e esse é muito c.d,u. Percebe-se. Não que se aceite,,...
 
Eu no texto afirmo como achei bizarro o ter que se inserir a religiao nesse formulario, e como foi uma das primeiras coisas que me surpreendeu na burocracia da terra. Depois vim a perceber que ponto isso servia. Ficou-me a impressao, e nao é uma impressao errada, que parte da tua cidadania é definida pela religiao.

Quanto ao resto, desculpa, mas o argumento de ser a terra deles, eles que decidam,... então pelo mesmo argumento não poderiam andar a dar lições de democracia a outros paises. Cada terra seria como é, não se deveria discutir. A verdade é que se pode discutir e apontar a descriminação que a medida envolve. Gostava de saber que respostas teriam dos imigrantes portugueses às perguntas 28 e 29. Mas parece que não há problema em ser homofóbico, desde que não se seja muçulmano.
 
E quanto à questão do teste linguistico, tenho andado a discutir bastante sobre o tema. De certa forma, depende muito de como isso seria feito. Mas se for como o que se faz normalmente nessas situacoes, só vai piorar. O problema das criancas turcas com a lingua vem em grande parte das suas amizades. Criancas turcas manteem-se principalmente com turcas e alemas com alemas. Criar turmas separadas pode aumentar em muito esta separacao. Acho que a solucao para o problema só se vai encontrar realmente com a integracao em geral na comunidade. E separacao nao me soa a integracao. Rima, mas nao soa...

Abraco
 
Mas patrice dificilmente haverá integração. Afinal, a maior parte da discriminação começa pelo trabalho que exerce, bairro onde moras...

Quando a maior parte dos imigrantes se destina a trabalhos indiferenciados e mal pagos a discriminação fundamental está ai.

De facto, a 28 e a 29 não deviam deixar passar muitos portugueses. Pelo menos não a Alexandra Teté (entretanto disseram-me que a ilustre senhora tem qualquer coisa como mais ou menos 8 filhos; Aquilo é que é capital social para a economia...).

Também é de salientar que eles reconhecem o monopólio do Estado sobre a violência.Este eles não privatizam...
 
Diz-me uma coisa P. Lumumba: é verdade que quem 'falhar' numa resposta perde o direito de cidadania? (ou antes, falhasse - isso é só uma proposta, não é?)

E esta é uma pergunta estúpida, mas os testes para atribuição de cidadania são sempre em alemão, certo? Como é que se faz em caso de reagrupamento familiar, por exemplo? (avô ou neto turco que vem viver com a família?)

a referência weberiana é deliciosa...
 
O teste já está em aplicação. Mas é neste momento para casos em que haja incerteza sobre a concordância do indíviduo com a Constituição alemã. Por isso não tenho números sobre quem fez o teste. Parece-me uma coisa mais à experiência... que poderá vir a ser alargada.

Quanto à segunda pergunta, uma coisa é cidadania, outra é permissão de residência. Só tem cidadania quem consiga falar alemão fluente (pelo que me foi dado a perceber, o teste linguístico é algo exigente). Quanto aos outros, naturalmente podem residir se para tal for dada permissão.

Abraço
 
thanks pelas respostas. Devias falar mais sobre a alemanha - posso andar distraido, mas só agora percebi que estás a viver aí.

Até logo,
F
 
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