09 janeiro 2008

 

Gentil mas desonesto


Sócrates o magnânime, decidiu após longa e ponderada reflexão o que já todos sabíamos: não haverá referendo sobre o Tratado de Lisboa. Obrigado a justificar os seus motivos, oferece três: (1) há uma ampla maioria em Portugal a favor do projecto europeu; (2) um referendo em Portugal teria implicações negativas em outros Estados-membros, colocando em causa processos de ratificação por via parlamentar; (3) e não há qualquer compromisso eleitoral de fazer uma consulta sobre o Tratado de Lisboa, cujo conteúdo é diferente do conteúdo do defunto Tratado Constitucional da UE.

Quanto ao primeiro ponto, desconheço inquéritos de opinião da UE que tenham feito qualquer pergunta sobre o tratado, que aliás não foi ainda descrito com detalhe aos cidadãos (veja-se o Eurobarometer de Dezembro de 2007). O apoio ao “projecto europeu” é se tanto aquele emocional desejo inconsequente por uma Europa de nações cooperantes.

O terceiro ponto revela que Sócrates valoriza uma leitura à letra do seu programa eleitoral, que diz, p. 154: “No curto prazo, a prioridade do novo Governo será a de assegurar a ratificação do Tratado Constitucional. O PS entende que é necessário reforçar a legitimação democrática do processo de construção europeia, pelo que defende que a aprovação e ratificação do Tratado deva ser precedida de referendo popular, amplamente informado e participado, na sequência de uma revisão constitucional que permita formular aos portugueses uma questão clara, precisa e inequívoca.” Como se trata de um Tratado de Lisboa e não de Tratado Constitucional, estamos conversados. Se pudéssemos assumir a convenção de chamar “des-trabalho” ao “desemprego” talvez o governo se desculpasse também da sua politica económica. Estes argumentos são portanto desonestos.

Manuel Alegre, a auto-proclamada oposição de esquerda do PS, falou com o primeiro-ministro que “teve a gentileza” de pedir a sua opinião e de lhe explicar as razões porque fará o que lhe der na real gana. Manuel Alegre sente-se referendado. Eu e os outros milhões ficamos à espera do telefonema do primeiro-ministro para sentir o mesmo. E chego ao segundo motivo de Sócrates e o único genuíno, a “ética de responsabilidade” perante a Europa. Sócrates coloca os interesses da Europa acima dos interesses daqueles que o elegeram. Que não surpreenda ninguém, perante a abalada do Durão Barroso a nossa classe política percebeu que há crescentes oportunidades de carreira em Bruxelas. Não referendar é uma entrevista de emprego.

Comments:
A democracia tem destas coisas...
 
Não há referendo! Ainda bem! Acharia ridiculo se houvesse! Vai-se referendar o quê? O tratado? 95% das pessoas não tem info que permita decidir em consciência. O governo? Isso é o que muitos querem! Era uma promessa eleitoral? E é por isso que é importante? Há concerteza outras mais importantes que foram quebradas! Portugal não tem nem nunca teve nem nunca terá tradição de referendos. Não houve um único referendo (entre os 2 ou 3 que alguma vez foram realizados) que tenha mobilizado a sociedade civil. Acho pouco sério o titulo da posta. Cpmts
 
Foi muito serio o titulo da posta. As justificacoes do primeiro ministro sao inaceitaveis, sao desculpas nao sao motivos. O motivo alias e' so' um: o tratado chumbava no referendo.

Tradicional e' o queijo limiano, o cozido 'a portuguesa, e os pasteis de belem. Esta coisa das tradicoes democraticas e' uma invencao de direitistas que tem servido para afirmar com respeitabilidade que o terceiro mundo nunca sera verdadeiramente democratico e para bloquear qualquer aprofundamento da pratica democratica em Portugal. Se vamos por "tradicoes" viviamos ainda em fascismo, afinal foram so 18 anos de primeira republica e 48 de estado novo. Mais de uma decada de referendos nao chega para dizer que os Portugueses sabem ir a referendo? O ultimo referendo sobre o aborto nao chega para assinalar a vontade de participacao e o entusiasmo pelo debate politico?

O primeiro ministro e a sua maioria parlamentar nao tem legitimidade para impor compromissos internacionais que alteram o sentido da nossa constituicao e da nossa soberania. O pais nao e' deles.
 
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